Bacharelado em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais
O Bacharelado em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais é um curso de graduação ofertado em parceria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Sua proposta foi construída de forma participativa, em diálogo com povos e comunidades tradicionais, com a CONFREM Brasil e outras instituições parceiras, contando também com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O curso tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar de maneira ética, crítica e técnica na gestão socioambiental de territórios e maretórios tradicionais, contribuindo para o fortalecimento da autonomia comunitária, da governança participativa, da conservação ambiental, da justiça socioambiental e do Bem Viver.
A formação possui caráter intercultural, interdisciplinar e interseccional, promovendo o diálogo entre saberes acadêmicos e tradicionais e articulando conhecimentos relacionados à gestão territorial, políticas públicas, direitos, sociobiodiversidade, conservação ambiental, organização comunitária, economia solidária, cadeias produtivas sustentáveis e enfrentamento das mudanças climáticas. A proposta pedagógica considera as dinâmicas socioculturais e os tempos próprios dos territórios e maretórios, incluindo ciclos da pesca, das marés, das colheitas e outras práticas tradicionais.
Na modalidade Educação a Distância (EaD), o curso combina atividades realizadas em ambiente virtual com atividades presenciais desenvolvidas nos polos e nos próprios territórios/maretórios. A metodologia utiliza abordagens ativas, participativas e de pesquisa-ação, com destaque para as Disciplinas Integradoras, que articulam ensino, pesquisa e extensão e possibilitam a aplicação dos conhecimentos às demandas concretas das comunidades.
Ao longo da formação, os/as estudantes desenvolvem competências para diagnosticar, planejar e implementar projetos socioambientais, atuar na gestão participativa dos territórios, mediar conflitos, fortalecer organizações comunitárias, acessar e formular políticas públicas e promover estratégias sustentáveis de geração de renda e valorização da sociobiodiversidade.
O Bacharelado em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais oferece uma formação superior construída a partir das realidades, dos saberes e das necessidades dos povos e comunidades tradicionais. Sua proposta permite que os/as estudantes ampliem seus conhecimentos e qualifiquem sua atuação profissional e comunitária, mantendo o vínculo com seus territórios e maretórios.
Diferentemente de formações ambientais generalistas, o curso compreende o território como espaço de vida, cultura, identidade, produção e organização social. Por isso, integra conhecimentos sobre conservação ambiental, direitos territoriais, políticas públicas, gestão comunitária, sociobiodiversidade, saberes tradicionais, economia solidária, mudanças climáticas e sustentabilidade.
A formação combina conhecimentos acadêmicos e tradicionais e prepara profissionais para compreender os desafios socioambientais dos territórios, elaborar e implementar projetos, utilizar metodologias participativas, atuar na gestão de áreas protegidas, contribuir para a mediação de conflitos e fortalecer iniciativas sociais, produtivas e econômicas das comunidades.
O curso pretende formar Gestores/as Socioambientais em Territórios e Maretórios Tradicionais com visão humanística, crítica, reflexiva e ética, capazes de articular conhecimentos técnicos e científicos aos saberes tradicionais e atuar de maneira comprometida com a gestão, a proteção e o desenvolvimento sustentável dos territórios e maretórios.
Ao longo da formação, o/a estudante desenvolverá competências para diagnosticar, planejar e implementar projetos socioambientais; utilizar metodologias participativas; atuar no planejamento territorial e na gestão comunitária; compreender e contribuir para a formulação de políticas públicas; atuar em Unidades de Conservação e áreas protegidas; mediar conflitos socioambientais; e fortalecer organizações e cadeias produtivas comunitárias.
Após a conclusão do curso, o/a Gestor/a Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais poderá atuar em diferentes espaços relacionados à gestão socioambiental, ao planejamento territorial, à conservação da biodiversidade e ao fortalecimento de povos e comunidades tradicionais.
Sua formação possibilita a atuação em órgãos públicos, organizações comunitárias, associações, cooperativas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas, bem como em programas, projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento territorial e à gestão socioambiental.
A oferta inicial do curso contempla 360 vagas, distribuídas entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Desse total, 210 vagas são ofertadas pela UFBA, distribuídas igualmente entre cinco polos, com 42 vagas por polo, e 150 vagas pela UFRB.
O ingresso será realizado por meio de processo seletivo específico, considerando as características e os objetivos do curso e seu público prioritário. Os critérios, etapas, documentação exigida, distribuição das vagas e demais procedimentos serão definidos em edital próprio.
A criação do Bacharelado em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais está relacionada à demanda histórica de povos e comunidades tradicionais por maior acesso à educação superior e por uma formação acadêmica contextualizada às realidades de seus territórios e maretórios. Diagnósticos realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre 2013 e 2015, evidenciaram essa desigualdade ao apontar que apenas 0,61% dos responsáveis familiares em Reservas Extrativistas costeiro-marinhas possuíam ensino superior completo.
Diante desse cenário, a CONFREM Brasil, em articulação com redes de mulheres e organizações locais de povos e comunidades tradicionais costeiros e marinhos, impulsionou o movimento Escola das Marés e das Águas, concebido como uma iniciativa voltada à ampliação das oportunidades de formação educacional para essas populações.
Em 2023, durante o 1º Reponta das Marés e das Águas, encontro nacional que reuniu cerca de 120 lideranças e representantes de diferentes territórios, a demanda por formação superior foi apresentada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A partir desse processo e das experiências desenvolvidas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Edital CAPES nº 25/2023 destinou vagas à criação de cursos voltados aos povos e comunidades tradicionais, com projetos pedagógicos concebidos a partir de suas especificidades territoriais. Para os territórios costeiros da Bahia, Sergipe e Alagoas, coube à UFBA e à UFRB a construção do Bacharelado em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais.
A concepção do curso ocorreu de maneira participativa e territorializada. Os primeiros eixos da formação começaram a ser discutidos em 2023, em diálogo com lideranças e representantes dos povos e comunidades tradicionais. Ao longo de 2024, foram realizadas consultas, reuniões e discussões nos territórios, buscando incorporar à proposta acadêmica as necessidades, os saberes, os modos de vida e as dinâmicas sociais, culturais, ambientais e produtivas das comunidades envolvidas.
Um marco desse processo foi a Oficina de Construção do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), realizada na UFBA entre 28 e 30 de outubro de 2024, reunindo representantes dos povos e comunidades tradicionais, docentes de diferentes instituições e parceiros. A partir desse processo coletivo, a matriz curricular e as ementas foram estruturadas e posteriormente aprimoradas por uma Comissão Interinstitucional, consolidando uma proposta de formação intercultural, interdisciplinar e contextualizada, baseada no diálogo entre conhecimentos acadêmicos e saberes tradicionais.
O curso foi concebido, portanto, não apenas como uma oportunidade de ampliação do acesso ao ensino superior, mas como uma estratégia de formação de profissionais dos próprios territórios e maretórios, capazes de contribuir para sua gestão, para a conservação ambiental, para o fortalecimento das comunidades e para a valorização de seus saberes, identidades e modos de vida. Com início previsto para 2026, o Bacharelado representa a consolidação de um processo construído conjuntamente entre universidade, movimentos sociais, instituições parceiras e povos e comunidades tradicionais, aproximando a formação universitária das demandas concretas dos territórios e maretórios.
1º semestre – 300 horas: Educação a Distância para Comunidades Tradicionais (30h); Territórios, Maretórios e Bem Viver (60h); História da Racialidade no Brasil (30h); Sociobiodiversidade, Povos e Comunidades Tradicionais (60h); Letramento Digital (60h); e Disciplina Optativa Integradora 1 (60h).
2º semestre – 300 horas: Agricultura e Agroecologia (60h); Comunicação e Linguagem Escrita e Oral (30h); Direitos Humanos Fundamentais (30h); Uso da Biodiversidade: Extrativismo Tradicional (60h); Letramento Cartológico (60h); e Disciplina Optativa Integradora 2 (60h).
3º semestre – 300 horas: Ecossistemas: Natureza, Sinergias e Conflitos (60h); Saberes Tradicionais: Pesquisa e Ciência (30h); Atores Institucionais e Políticas Públicas (30h); Cultura e Identidade (60h); Demografia Aplicada ao Território (60h); e Disciplina Optativa Integradora 3 (60h).
4º semestre – 300 horas: Planejamento Territorial e o Bem Viver (45h); Monitoramento Ambiental e Socioprodutivo (60h); Educação Socioambiental (30h); Produtos e Serviços da Sociobiodiversidade (45h); Autonomia e Gestão Comunitária (60h); e Disciplina Optativa Integradora 4 (60h).
5º semestre – 300 horas: Política, Direitos e Participação (30h); Mercados Solidários e Sustentáveis (30h); Gestão Financeira em Organizações Coletivas (60h); Gestão Social: Estrutura e Processos (60h); Processos de Beneficiamento e Agregação de Valor (45h); e Disciplina Optativa Integradora 5 (75h).
6º semestre – 300 horas: Planejamento em Organizações Coletivas e Negócios Comunitários (45h); Associativismo e Cooperativismo (60h); Serviços Ecossistêmicos e Serviços Ambientais dos PCTs (45h); Acesso aos Mercados (30h); Relações Interpessoais e Relações de Trabalho (45h); e Disciplina Optativa Integradora 6 (75h).
7º semestre – 300 horas: Trilha Profissionalizante (180h); Trabalho de Conclusão de Curso I (30h); e Estágio Supervisionado I (90h).
8º semestre – 285 horas: Trabalho de Conclusão de Curso II (120h); Elaboração de Projetos (60h); Transição: Mundo do Trabalho (30h); e Estágio Supervisionado II (75h).
Prof. Dr. Miguel da Costa Accioly – Instituto de Biologia/UFBA
Prof. Dr. Yuri Costa - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas/UFRB