As Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) vivenciam transformações no campo curricular diante de uma sociedade cada vez mais conectada, midiatizada e tecnológica, sendo exigidas a repensar a qualidade de suas atividades e cursos presenciais e a distância. Considerando que qualidade é um conceito polissêmico, optamos pela compreensão de que qualidade no Ensino Superior é o processo cujos resultados atendem às necessidades e garantem a satisfação do seu público, fora e dentro da instituição, com atenção a parâmetros mínimos a serem atendidos.
Este documento tem como ponto de partida os Referenciais de Qualidade para Educação a Distância do MEC, lançado preliminarmente no ano de 2003, e, após alterações, republicado em 2007, bem como o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância, do SINAES 2007. Aqui propomos a institucionalização de procedimentos de Educação a Distância (EaD) na UFBA, que assegure a autonomia institucional e a qualidade pedagógica dos cursos, através de um processo gradual e contínuo, no qual valores e estruturas inovadoras sejam incorporados organicamente na instituição, respeitando e alterando as práticas já sedimentadas.
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