As fake news têm se tornado algo corriqueiro no mundo atual. Entretanto, atualmente, muito se discute sobre a veracidade das informações que circulam. Muitos se questionam “onde estão as comprovações desta informação?”. O fato é que o mundo vive um fenômeno chamado de deepfakes.
Deepfakes são conteúdos falsos (em vídeo, áudio ou imagem) criados com o uso de Inteligência Artificial | IA para fazer com que pessoas reais pareçam dizer ou fazer o que nunca disseram ou fizeram. A tecnologia tem evoluído de forma acelerada, tornando esses conteúdos cada vez mais realistas e difíceis de detectar.
No Brasil, os deepfakes se tornaram um problema crescente em desinformação, violência de gênero, exploração sexual infantil e obstáculos nas eleições, com forte aumento de casos a partir de 2024. Segundo a Sumsub, plataforma de verificação de identidade para prevenção de fraudes, o Brasil é responsável por quase 40% de todos os deepfakes da América Latina.
Nas leis brasileiras, não existe uma “Lei geral de deepfakes”, mas a utilização dessa tecnologia para usos indevidos é combatida por um conjunto de leis existentes, com agravantes voltados ao uso de IA. A legislação foca na punição de crimes contra a honra, crimes sexuais e fraudes.
É essencial utilizar essa ferramenta com senso crítico, pois os deepfakes possuem capacidade de afetar negativamente a vida das pessoas com golpes financeiros, desinformação política, fake news, extorsão, chantagem e pornografia não consensual. Apesar dos riscos, vale lembrar que a tecnologia também possibilita uma evolução na área do entretenimento, dublagem, efeitos especiais, arte digital e restauração histórica de filmes/imagens entre outras vatagens. Esses benefícios, no entanto, dependem diretamente do uso ético da tecnologia para que ela não se torne uma ferramenta nociva.
