A Suprintendência de Educação a Distância | SEAD/UFBA emitiu Nota Técnica acerca da Adequação dos Referenciais de Qualidade da Educação a Distância ao Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pósgraduação no sistema federal de ensino.
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