Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Nível: 
Especialização
Histórico do Curso: 

Este curso tem o objetivo de formar profissionais do direito, gestores públicos e lideranças dos povos e comunidades tradicionais portadores de diploma de graduação para atuarem na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais, implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e demais normas asseguradoras dos direitos dos povos indígenas e demais povos tribais como indicada a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 
 

Público Alvo:

Matriz Curricular: 


Disciplina CH
 Introdução ao Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais  30
 Tópicos de Antropologia   30
 Teoria do Estado e Direito Constitucional dos Povos e Comunidades Tradicionais 30
 História dos Povos e Comunidades Tradicionais 30
 Princípios do Ensino à Distância  30
Tópicos de Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais I  30
Direito à Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais 30
OPTATIVA   30
Direito e Movimentos Sociais 30
TCC I  - Metodologia da Pesquisa 30
Direito Ambiental e Sustentabilidade  30
Direito Agrário e os Territórios Tradicionais 30
Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais 30
TCC II - Orientação 30
OPTATIVA 30

 

Carga horária: 
450
Duração (nº de meses): 
18
Situação: 
Encerrado
Ano da oferta: 
2017
Nº Alunos Cursando: 
150
Nº Alunos Matriculados: 
150
Financiamento: 
UAB/CAPES
Unidade Acadêmica : 
Faculdade de Direito
Coordenação: 
 

Júlio Rocha

Coordenador 

 

Telefone: (71) 3283-9047

Email: especdirpct@gmail.com