Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Nível:

Especialização

Histórico do Curso:

Este curso tem o objetivo de formar profissionais do direito, gestores públicos e lideranças dos povos e comunidades tradicionais portadores de diploma de graduação para atuarem na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais, implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e demais normas asseguradoras dos direitos dos povos indígenas e demais povos tribais como indicada a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Público Alvo:

Matriz Curricular:

Disciplina	CH
Introdução ao Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais	30
Tópicos de Antropologia	30
Teoria do Estado e Direito Constitucional dos Povos e Comunidades Tradicionais	30
História dos Povos e Comunidades Tradicionais	30
Princípios do Ensino à Distância	30
Tópicos de Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais I	30
Direito à Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais	30
OPTATIVA	30
Direito e Movimentos Sociais	30
TCC I - Metodologia da Pesquisa	30
Direito Ambiental e Sustentabilidade	30
Direito Agrário e os Territórios Tradicionais	30
Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais	30
TCC II - Orientação	30
OPTATIVA	30