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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPES Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no SISUAB regulamentadas pela Portaria Capes 309, de 27.09.2024 |
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Instrução Normativa PROGRAD Nº 01, de 22 de julho de 2024 | Dispõe sobre o fluxo administrativo nos processos de alteração curricular dos Cursos de Graduação da UFBA |
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Instrução normativa CAPES nº 2, de 19 de Abril de 2017 |
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Instrução Normativa SERES/MEC nº 4, de 28 de agosto de 2014, altera o prazo para cadastramento dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC |
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Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 14 de janeiro de 2003, dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD |
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Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 16 de maio de 2014, estabelece prazo para o cumprimento da Resolução n° 2, de 12/02/ 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE sobre cadastramento de cursos de especialização |
