A história considerada recente da Educação a Distância | EaD na UFBA se deu a partir da década de 90, sendo que o projeto mais relevante após a formalização desta modalidade (Lei 9.394/96) foi a constituição do Núcleo de Avaliação Educacional | NAVE, em 1998, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público | ISP. Desde então, a UFBA vem produzindo conhecimento sobre EaD e desenvolvendo experiências com essa modalidade de educação, as quais, embora isoladas, permitem identificar uma capacidade instalada para implementação de uma política institucional de inserção da Universidade no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação | TIC em empreendimentos educacionais.
Em 1999 teve início o projeto institucional UFBANET, que previa a construção de um novo modelo educacional de informatização do ensino e a adoção de práticas de EaD com o objetivo de desenvolver e implantar um ambiente de apoio a atividades a distância.
Em 2001 o NAVE/ISP passou a ser responsável pela implantação e coordenação do Polo de Avaliação da Universidade Virtual Pública do Brasil | UniRede, de acordo com convênio firmado junto ao Ministério da Educação e o da Ciência e Tecnologia. Como parte de suas atribuições estava a avaliação dos cursos superiores a distância, que eram ofertados através da UniRede (ARAÚJO; VERHINE, 2005, p. 134 in ARAÚJO; FREITAS, 2005, apud Souza, 2014).
Em 2002, também coube ao NAVE/ISP prospectar, de modo pioneiro, as iniciativas em educação a distância existentes na Bahia, com ênfase para as licenciaturas. O mapeamento, encomendado pela própria UFBA, desenvolveu-se através da oficina “A troca de experiências do ensino superior a distância”, realizada em abril daquele ano (ARAÚJO; VERHINE, 2005, p. 143 in ARAÚJO; FREITAS, 2005, apud Souza 2014).
Em suas peças de gestão, mais precisamente no Plano de Desenvolvimento Institucional | PDI vigente (quinquênio 2012–2015), consta que, desde 2002 (período da participação do NAVE/ISP na UniRede) a UFBA acredita na imprescindibilidade da educação a distância para “aumentar as oportunidades de inclusão dos amplos segmentos da população que têm dificuldade de acesso a níveis mais avançados de educação [...].” (UFBA, 2013, p. 31).
Deste modo, as ações em EaD fogem do caráter da regularidade e se mostram enquanto medidas excepcionais, a atender uma demanda historicamente reprimida e de uma população socialmente vulnerável, que se encontrava, até então, afastada do ensino superior.
Entretanto, a oportunidade de expressar formalmente essa definição ocorreu em 2004, quando foi formulado o Plano de Desenvolvimento Institucional | PDI da UFBA, para o período de 2004–2008. Nesse plano, estabelece-se como a missão da UFBA:
... produzir, socializar e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, através do ensino, da pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País e do estado da Bahia e promover a formação de profissionais qualificados para o mundo do trabalho e capazes de atuar na construção da justiça social e da cidadania.
Em 2005, a partir do Seminário “EaD na UFBA: troca de experiências”, realizado pelo Programa de Formação Continuada de Gestores da Educação (PROGED) articularam-se, de modo estratégico, iniciativas visando à institucionalização desta modalidade de ensino na referida universidade. Em paralelo às ações do NAVE, um número considerável de iniciativas em EaD foi desenvolvido em várias unidades da UFBA, com destaque para o projeto “Sala de aula de EaD”, da FACOM; a introdução de componente curricular a distância, na graduação da Escola de Administração; as experiências realizadas no âmbito da FACED nas áreas de ensino, pesquisa e a sua “Biblioteca virtual”. (VERHINE, 2005, p. 7 in ARAÚJO; FREITAS, 2005).
O credenciamento da UFBA em 2006 para a oferta de cursos regulares a distância, de graduação, de pós-graduação e de extensão consolida, na instituição, uma vocação refletida no interesse de inúmeros grupos acadêmicos. Este cenário estava presente na existência de grande número de ações, programas, projetos e eventos sobre o tema, bem como na produção científica sobre essa modalidade de educação. As ações já empreendidas refletem o esforço da Universidade para a sistematização da oferta de EaD como forma de promover a expansão quantitativa de matrículas, com atenção especial para o padrão de qualidade dos cursos. Considera-se que essas ações também constituem indicadores de decisão e compromisso de diversas instâncias institucionais, o que é fundamental para o sucesso de uma política institucional de desenvolvimento de EaD.
Apesar dessas iniciativas, a UFBA começou a trilhar o caminho da EaD, em direção à institucionalização, a partir da Portaria 187/2006 que constitui a Comissão Institucional de Educação a Distância | CEAD na UFBA, definindo suas atribuições, dentre as quais as de viabilizar a instalação de um Núcleo institucionalizado de EaD.
Com o advento da Universidade Aberta | UAB, a UFBA integrou-se a esse sistema a partir de 2006, quando, atendendo à primeira chamada pública do Edital nº 1 (12/2005 – 05/2006) do Sistema Universidade Aberta do Brasil | UAB, da Secretaria de Educação à Distância | SEED/MEC, o Instituto de Matemática da UFBA enviou o Projeto do Curso de Licenciatura em Matemática a Distância, que através da Resolução nº 03/2008 estabeleceu normas para o funcionamento do curso de Licenciatura em Matemática a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil | UAB, sendo que o primeiro semestre letivo do curso teve início em 20/04/2009. Em 2006, foi criada na UFBA a coordenação da UAB para atuar nas articulações triangulares entre os municípios, a universidade e o próprio Ministério.
Os primeiros recursos financeiros recebidos da UAB foram utilizados para consolidar e melhorar o funcionamento da Plataforma MOODLE, indispensável para o ensino na modalidade a distância, e na capacitação da primeira equipe que iria atuar no curso de Matemática (professores, tutores e coordenação).
A gestão das atividades da UAB, através da Coordenação UAB/UFBA, seguiu sendo realizada de forma independente da CEAD. Configurava-se, assim, já sob o efeito regulatório da UAB que indicamos na seção anterior, uma arquitetura institucional dupla para a gestão da EaD na UFBA.
A CEAD desenvolveu, entre 2006 e 2008, o primeiro Plano Institucional de Educação a Distância da UFBA, que apresentava o objetivo de definir os princípios, as diretrizes gerais, os objetivos, as metas e as condições infra estruturais necessárias à institucionalização da EaD na UFBA, de modo a potencializar a oferta de cursos em diferentes níveis: graduação, pós-graduação stricto e lato sensu e extensão. (RANGEL, 2018, p. 126).
Em 2012, foi aprovado o PDI UFBA (2012 – 2016), que, no seu item 6.3 – Educação a Distância – registra a seguinte justificativa para a criação de uma Superintendência de Educação a Distância (SEAD):
[...] Apesar dos esforços iniciais, enfatize-se que é diminuta a dimensão da educação a distância na UFBA, reduzida ao já citado curso de graduação em matemática e a alguns cursos de pós-graduação lato sensu. Diante dessa situação que coloca a UFBA em franca desvantagem em relação a outras IFEs no país e também em relação a outras instituições universitárias na Bahia, encontra-se em curso a proposta de criação da Superintendência de Educação à Distância (SEAD), órgão executivo vinculado à Reitoria com competência para desenvolver, coordenar, supervisionar, assessorar e prestar suporte técnico à execução de atividades na área de Educação a Distância 128 (EaD) estabelecidas no âmbito da universidade ou desenvolvidas em parcerias com outras instituições (PDI UFBA, 2012 – 2016, p.32).
A SEAD foi criada em 2013 como órgão permanente vinculado diretamente à Reitoria da UFBA.
Apesar de sua criação ter sido em 2013, a Coordenação da UAB era mantida em paralelo à nova estrutura e seguia dominante no cenário da EaD na UFBA, visto que a Coordenação da UAB dispunha de recursos financeiros (bolsas e custeio) através da CAPES. Enquanto a SEAD, dependente do orçamento interno da UFBA e sem ingerência sobre a programação financeira das ações da UAB, não possuía a estrutura necessária e nem dispunha de uma equipe que pudesse desenvolver suas atividades.
Somente a partir do segundo semestre de 2015, a SEAD começa a tomar corpo e a assumir efetivamente a autoridade institucional sobre a EaD na UFBA, ao internalizar em sua estrutura a Coordenação da UAB e ao estruturar uma equipe técnica especializada para o desenvolvimento de suas funções. A estrutura inicial foi composta por um quadro funcional de três docentes, seis técnicos-administrativos e 10 bolsistas, além de um conjunto de docentes colaboradores vinculados a ações e projetos específicos em EaD. (RANGEL, 2018, p. 132)
Atualmente, a estrutura administrativa da SEAD é formada pelo Setor de Gestão Administrativa Financeira (SGAF), pela Coordenação de Design Educacional (CDE) e pela Coordenação de Tecnologias Educacionais (CTE). Além desses núcleos, há a Coordenação da UAB, responsável pela gestão administrativa e financeira dos recursos do Sistema UAB, bem como pela implantação, gestão e monitoramento dos polos de apoio presencial da UFBA.
O SGAF é responsável por prestar assessoramento direto à Superintendência na coordenação e manutenção da infraestrutura da SEAD, na gestão da informação, na gestão orçamentária, na gestão dos serviços de apoio administrativo, na logística de diárias e passagens, no suprimento de materiais de expediente, mobiliários e correlatos.
A CDE oferece suporte ao planejamento e desenvolvimento de cursos e/ou disciplinas EaD, validação de cursos EaD e material didático, orientação e formação de professores e coordenadores pedagógicos no planejamento, organização, formação de equipe multidisciplinar, desenvolvimento e avaliação, na perspectiva do design educacional.
À CTE compete a concepção, o planejamento e a produção de material didático e objetos de aprendizagem para situações de ensino mediadas por tecnologias digitais em suportes multimídia, audiovisual, hipertextual, ambientes virtuais de aprendizagem ou qualquer outra tecnologia emergente.
A SEAD oferece serviços de suporte que consistem no atendimento via chamados, geridos através da plataforma GLPI, e na orientação à comunidade da UFBA sobre as ferramentas digitais oficialmente adotadas para gestão, ensino e aprendizagem. Dentre as principais demandas da comunidade estão a criação de espaço virtual (sala virtual), cópia de espaços (salas virtuais), cadastramento de usuários em lote (carga batch) e resolução de problemas com contas pessoais e acesso, todas dentro do contexto dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem | AVA, além de gerir o MOODLE UFBA, o AVA UFBA e o Ambiente Virtual de Desenvolvimento Humano | ADH.
O Ambiente MOODLE UFBA é o ambiente mais antigo em atividade, inaugurado em 2014, sendo depois atualizado em 2017. Ele é acessível através do endereço www.moodle.ufba.br. Este ambiente possui o sistema aberto ou de autoinscrição de usuários, ou seja, para qualquer interessado poder acessá-lo e se cadastrar.
O AVA MOODLE UFBA foi lançado em 2020 para atender às demandas do período pandêmico. É uma plataforma construída para o Semestre Letivo Suplementar (SLS) com vistas ao ensino e aprendizagem totalmente on-line ou remoto. É acessado apenas pela comunidade UFBA através do endereço https://ava.ufba.br, através do login integrado com a rede CAFE.
O Ambiente Virtual de Desenvolvimento Humano | ADH, da UFBA é a mais nova plataforma construída com o objetivo de incentivar a cultura de transferência de conhecimento na área profissional, através das ações de desenvolvimento humano. O ADH é destinado a toda a comunidade UFBA e parceiros, ou seja, servidores técnico-administrativos, docentes, estagiários, estudantes e comunidade parceira.
A SEAD se posiciona, assim, como órgão técnico especializado de suporte, fortalecendo a estrutura acadêmica e administrativa instituída, sem a ela se sobrepor ou com ela competir.
