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Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. |
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Resolução CEG-UFBA n. 5, de 30 de setembro de 2003 - Criação de Cursos de Graduação |
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Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de fevereiro de 2014, institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino |
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Resolução CD/FNDE nº 8, de 30 de abril de 2010. Altera parte da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e de seu Anexo I. |
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Manual de Atribuições dos Bolsistas do Sistema UAB, Resolução CD-FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, Anexo I |
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Resolução CAPEX/UFBA nº 03, de 8 de setembro de 2014. Aprova as Normas Complementares para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Bahia. |
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Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, revogando os arts. 6° a 12 da Resolução CNE/CES n° 1, de 3 de abril de 2001. |
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Resolução CEG/UFBA nº 03, de 26 de julho de 2005. Regulamenta os Cursos de Graduação a Distância da UFBA. |
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Resolução CAPEX/UFBA nº 02, de 19 de novembro de 2012. Regulamento de Extensão Universitária da UFBA |
