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Resolução CAE/UFBA nº 02, de 18 de setembro de 2019 | Dispõe sobre a regulamentação de cursos de graduação ofertados na modalidade EaD denominados de cursos de oferta eventual pela UFBA |
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Resolução FNDE/CD nº 044, de 29 de dezembro de 2006 |
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Resolução nº4, de 13 de julho de 2010 |
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Resolução CNE nº2, de 1º de julho de 2015 |
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Resolução CAE/UFBA nº 08, de 07 de junho de 2017 |
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Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de Abril de 2018 |
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Resolução CNE/CES nº 7, de 11 dezembro de 2017 |
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Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de Março de 2016 |
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Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de Abril de 2001 |
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Resolucao e Regulamentos EaD |
