Estabelece as normas do processo de seleção de Tutores de Apoio Acadêmico em Educação a Distância (EAD) para atuação no curso de Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal da Bahia em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil.
