A Universidade Federal da Bahia - UFBA, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e das normas para o Processo Seletivo para Contratação de Estagiários para a Superintendência de Educação a Distância (SEAD), nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, bem como da Orientação Normativa Nº 4 de 04 de julho de 2014/SGP/MPOG, Orientação Normativa n° 04/2014, Nota Técnica n° 111/2014, Orientação Normativa n° 7/2008, Portaria n° 364, de 14 de maio de 2009, que estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, conforme disposições listadas no Edital 08-2019.