Apenas os cursos de graduação podem ofertar componentes curriculares na modalidade EaD.
A Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019 estabelece a oferta de até 40% carga horária na modalidade de Educação a Distância | EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior | IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Na UFBA, conforme a Resolução CAE/UFBA nº 06 de 4 de maio de 2022, somente é permitida a oferta de até 20% da carga horária dos cursos de graduação presenciais em componentes curriculares na modalidade EaD.
