COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Os incisos II, V, VI,VIII, X e XI do art. 4º, assim como o anexo aludido pelo mesmo artigo da Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2016, seção 1, páginas 17 e 18, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, nos valores especificados no quadro do ANEXO I:
...
II. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior;
...
V. Professor Conteudista II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior;
...
VI - Coordenadoria de Polo: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de coordenação e supervisão de infraestrutura, para viabilizar as atividades realizadas no âmbito do polo, sendo exigidas as condições de: docente da Educação Básica Pública com, no mínimo, 1 (um) ano de experiência no magistério; dedicação exclusiva ao polo UAB; e formação de nível s u p e r i o r.
VIII. Coordenadoria de Tutoria II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de coordenação de tutores dos cursos implantados no âmbito do Sistema UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos, sendo exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior;
...
X. Coordenadoria de Curso II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de coordenação dos cursos implantados no âmbito do Sistema UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos, sendo exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior;
...
XI. Coordenadoria Geral: valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) concedido para o(a) bolsista responsável institucional pelos aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos de todas as ações no âmbito do Sistema UAB, assim como desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;"
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABILIO A. BAETA NEVES
ANEXO
|
Função |
Titulação mínima |
Exercício mínimo no magistério básico |
Exercício mínimo no magistério superior |
Valor (R$) |
|
Coordenadoria Geral |
- |
Não |
3 anos |
1.500,00 |
|
Coordenadoria Adjunta |
- |
Não |
3 anos |
1.500,00 |
|
Coordenadoria de curso I |
- |
Não |
3 anos |
1.400,00 |
|
Coordenadoria de curso II |
Mestrado |
Não |
1 ano |
1.100,00 |
|
Coordenadoria de Tutoria I |
- |
Não |
3 anos |
1.300,00 |
|
Coordenadoria de Tutoria II |
Mestrado |
Não |
1 ano |
1.100,00 |
|
Coordenadoria de Polo |
Graduação |
1 ano ou |
1 ano |
1.100,00 |
|
Professor Formador I |
- |
Não |
3 anos |
1.300,00 |
|
Professor Formador II |
Mestrado |
Não |
1 ano |
1.100,00 |
|
Tutor |
Graduação |
1 ano ou |
1 ano |
765,00 |
|
Professor Conteudista I |
- |
Não |
3 anos |
1.300,00 |
|
Professor Conteudista II |
Mestrado |
Não |
1 ano |
1.100,00 |
|
Assistente à Docência |
Graduação |
1 ano ou |
1 ano |
800,00 |
