Portaria Normativa MEC nº18, de 15 de Outubro de 2012 |
Portaria MEC nº 1.328, de 23 de setembro de 2011, que institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública - RENAFOR |
Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Republicada com alterações em 29/12/2010. |
Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 01 de 12 de dezembro de 2007, autoriza acúmulo de bolsas de alunos de pós-graduação da CAPES ou CNPq com bolsas de tutores do Sistema UAB |
Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01, de 12 de dezembro de 2007 |
Portaria MEC n. 4.059, de 13 de dezembro de 2004, regulamenta até 20% da carga horária de disciplinas a distância em cursos presenciais. |
Portaria MEC nº 4.059, de 10 de Dezembro de 2004 |